TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação

O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Processual civil.

discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina

O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda